Segundo reinado

O segundo reinado é um período na história do Brasil que compreende 58 anos, se computado o período regencial 1831-1840. Império do Brasil 1822-1889. Iniciou em 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade de D. Pedro II, e teve o seu término em 15 de novembro de 1889, quando a monarquia constitucional parlamentarista vigente foi derrubada pela proclamação da república brasileira. Caso se considere apenas o governo pessoal de D. Pedro II 1840 - 1889, compreende 49 anos de duração.

É historicamente incorreto referir-se a este período como "segundo império", já que o Brasil teve um único período imperial contínuo, dividido em primeiro e segundo reinados.

O segundo reinado foi uma época de grande progresso cultural e de grande significância para o Brasil, com o crescimento e a consolidação da nação brasileira como um país independente, e como importante membro entre as nações americanas. Denota-se nesta época a solidificação do exército e da marinha, culminando na Guerra do Paraguai em 1870, e mudanças profundas na situação social, como a gradativa libertação dos escravos negros e o incentivo de imigração para a força de trabalho brasileira.

O regime monárquico novamente consolidou-se com a ascensão de D. Pedro II, personalidade principal deste período. O prestígio internacional que o Brasil alcançou nessa época, mesmo comparado com determinados países da Europa de então, e seu progressivo desenvolvimento social e econômico, foram em grande parte devidos à firmeza com que D. Pedro II conduziu o país.

Maioridade de dom Pedro

Regência Trina e Regência Una

D. Pedro II tinha 5 anos de idade na época em que herdou o Brasil. A Constituição de 1824 previa que, na hipótese de não haver um descendente real apto a governar o Império, o Brasil seria comandado por uma regência de três autoridades. A Regência Trina Provisória foi convocada em 17 de julho de 1831, e tinha um representante das três grandes vertentes políticas no país: os liberais Senador Campos Vergueiro, os conservadores José Joaquim Carneiro de Campose os militares General Francisco de Lima e Silva, o Chico Regência. A eles caberia a realização de eleições para a escolha da Regência Trina Permanente. Os eleitos foram Bráulio Muniz, Costa Carvalho, e o próprio General Chico Regência. Eles governaram o país por 3 anos. Nesse ínterim o Ministro da Justiça Padre Diogo Feijó conseguiu influência política suficiente para, em 1834, criar o Ato Adicional, que fazia da Regência Trina uma Regência Una - ou seja, um só regente. Ele foi eleito como Regente Uno em eleições democráticas.

O Regente Feijó se mostrou democrático e de certa forma, federalista, pois criou Assembléias Legislativas provinciais, para dar maior autonomia às províncias brasileiras - descentralização. Além disso, ele deu à cidade do Rio de Janeiro o status de município neutro. Mas ele não conseguiu controlar as revoltas populares, e foi afastado. Em seu lugar ficou o Pedro de Araújo Lima, marquês de Olinda, um político mais centralizador e menos liberal. Foi em sua regência que o golpe da Maioridade foi dado. A partir daí é que se iniciará o papel ativo de D. Pedro II no período do Segundo Reinado.

Parlamentarismo "às avessas"

Em 1847 o imperador criou o Conselho de Ministros, órgão que aconselharia o imperador a dirigir o Brasil, em alguma medida espelhada no parlamentarismo britânico. Mas a hierarquia do parlamentarismo clássico britânico e o parlamentarismo brasileiro eram invertidos. Daí o nome "parlamentarismo às avessas".

Em 1847 também foi criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros primeiro-ministro, que seria o chefe do ministério, encarregado de organizar o Gabinete do Governo. Assim, o imperador, em vez de nomear todos os ministros, passou a nomear somente o Presidente do Conselho, e este escolhia os demais membros do Ministério, retirando um elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída sua autoridade.

Modelo parlamentarista britânico

Na Inglaterra, ou melhor, no Reino Unido United Kingdom, a Coroa, baseada na maioria do Parlamento e em quem eles aconselham, escolhe o primeiro-ministro. Após isso o parlamento aprova ou não a decisão da coroa. Ele será o chefe de governo do país, dirigindo e administrando a Inglaterra. Como o primeiro-ministro é um eleito do parlamento, ele deve prestar conta de suas ações ao órgão que, se quiser, pode destituir o primeiro-ministro de seu cargo, convocando outro. Ou mesmo à coroa, que possui o mesmo poder de destituir o primeiro-ministro.

Modelo parlamentarista brasileiro

No Brasil o imperador era o poder máximo, acumulando funções de chefe de estado e de governo, até a década de 1840 quando D. Pedro II decretou que o imperador não possuía mais os dois poderes, e sim apenas o Moderador.

O poder executivo ficaria a cargo do Presidente do Conselho de Ministros, escolhido pelo Imperador. O cargo de presidente do Conselho é equivalente ao de primeiro-ministro, cargo este criado em 1847, pelo decreto 523 de 20 de julho, e que existiu até a Proclamação da República.

O Presidente do Conselho escolhia o Gabinete, ou seja, os ministros quem formavam o Conselho de Ministros. Por fim recebia ou não a aprovação do parlamento. O que aconteceu muito no Brasil e no resto do mundo foi que o parlamento muitas vezes não aprovava a decisão do Chefe de Estado, e este se via obrigado a dissolver o parlamento tanto em Monarquias Parlamentaristas como em Repúblicas Parlamentaristas da época. Espanha e França até chegaram a usar o exército para aplacar o povo na hora de dissolver o parlamento. No Brasil, era costume o povo estar de acordo com a decisão do imperador. A Inglaterra foi uma exceção da época, mas principalmente por causa da câmara dos lordes, que era toda controlada pela Coroa.

Apesar do modelo parlamentarista brasileiro não parecer muito democrático, era bastante democrático para o seu tempo. O imperador tinha muitos poderes, mas isso era costume da época em várias localidades do mundo, até mesmo na Inglaterra. D. Pedro II ainda era muito novo para governar o Brasil.

A estrutura política

Dom Pedro II conseguiu criar uma máquina eficiente para direção do Brasil, baseada na troca de favores, fato este que pode ser considerado admissível na política, mas que fez a Monarquia durar somente enquanto o apoio da sua elite econômica durou. Como a elite agrária detinha o poder do Brasil no século XIX, Dom Pedro II sempre governou aliando-se a eles, realizando favores como construção de ferrovias, açudes, aquisição de maquinários etc. em troca da estrutura que Pedro II necessitava para se manter no poder. Assim, Dom Pedro II conseguiu, nos primeiros anos de seu governo, lidar com um Brasil estável e, em um certo ponto de vista, próspero.

Fim da Revolução Farroupilha

Ainda vigorava a Revolução Farroupilha no sul do Brasil quando D. Pedro II assumiu o trono. A Revolução tomava proporções assustadoras, e estava próxima de conseguir a sua independência do resto do país, como a província Cisplatina. A fim de impedir este acontecimento, Pedro II nomeou, como Comandante-chefe do Exército, o duque de Caxias - que, anteriormente, havia sufocado as revoltas em Minas e em São Paulo. Além da liderança no Exército, o barão foi agraciado com o título de Presidente da província do Rio Grande do Sul.

Mesmo tendo a liberdade de agir com violência contra os gaúchos, o barão de Caxias,numa atitude inteligente, usou da diplomacia, negociando com líderes e fazendo manifestos patrióticos aos insurretos. Por várias vezes, mencionava que o inimigo dos gaúchos não era Pedro II e os brasileiros mas, sim, Manuel Oribe e Juan Manuel de Rosas, presidentes respectivos do Uruguai e da Argentina. Estes buscavam a união das duas repúblicas, o que criaria um estado muito poderoso na Prata.

As negociações e as revoltas vieram a um fim em 1845, quando da assinatura do Tratado de Poncho Verde. O barão de Caxias foi nomeado "Pacificador do Brasil" e recebeu o título de Conde.

Política externa e campanhas militares

Consolidaram-se, também, dois partidos políticos importantes: o Liberal defensor de um poder local forte, com autonomia das províncias e o Conservador defensor do fortalecimento do poder central, ambos representantes dos proprietários rurais. A política externa a ser prioritária para o Imperador Pedro II, orientando-se no sentido de evitar o fortalecimento da Argentina, Uruguai e Paraguai, buscando o equilíbrio da Região da Prata. D. Pedro II intervia, política ou militarmente, nos vizinhos da região do Cone Sul sempre que sentia importância estratégica para os interesses do Brasil.

Guerra contra Oribe e Rosas

Manuel Oribe e Juan Manuel de Rosas, respectivamente presidentes do Uruguai e da Argentina, buscavam, na década de 1850, criar um só país, o que desequilibraria as forças na bacia do Prata, uma vez que o novo país controlaria sozinho os dois lados do estuário do rio da Prata, vindo contra os interesses do Brasil na região. D. Pedro II declarou guerra aos dois países, e mandou organizar um novo exército no Sul, sob cuidados do então conde de Caxias. Ele invadiu o Uruguai em 1851, derrubando Oribe e apagando a possibilidade do Uruguai se fundir com a Argentina.

Questão Christie

Em 1862, três arruaceiros foram presos no Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Ao serem detidos, foram identificados como marinheiros britânicos e, devido à relação entre Inglaterra e Brasil, os marinheiros foram liberados. Mesmo assim, o embaixador inglês no Brasil, William Dougal Christie, exigiu que o Império indenizasse a Inglaterra pela constrangedora prisão da carga do navio inglês Prince of Wales, saqueado próximo da província do Rio Grande do Sul, a demissão dos policiais que detiveram os marinheiros britânicos e um pedido oficial de desculpas do imperador à coroa britânica.

No ano seguinte, como o Brasil não cedera às pressões, navios britânicos bloquearam o porto do Rio de Janeiro e apreenderam cinco navios ancorados. D. Pedro II, sofrendo pressão popular, tentou uma saída diplomática, chamando o rei Leopoldo I da Bélgica para conduzir uma arbitragem imparcial. Leopoldo I favoreceu o Brasil e, como a Inglaterra negou-se a pedir desculpas, o imperador cortou relações diplomáticas com a Inglaterra, no mesmo ano de 1863. A Inglaterra apenas desculpou-se em 1865, quando mostrou apoio ao Brasil na Guerra do Paraguai.

A vitória do governo na disputa acabou por fortalecer a imagem do Brasil no exterior, pois o Brasil ainda tinha 40 anos de existência, e temia não ter reconhecimento junto aos países europeus. Os outros países da América do Sul passavam por problemas parecidos. O Brasil aceitou pagar a indenização da carga roubada mas rompeu relações diplomaticas com a Inglaterra, só retornadas em 1865.

Economia

Café

Durante o Primeiro Reinado a grande elite agrária do Brasil era concentrada no Nordeste os barões da cana. Mas, nessa mesma época, o café começava a ser introduzido na Baixada Fluminense e no Vale do Paraíba, e começou a fazer um rápido sucesso, no séc XIX. Com o fim da era do ouro brasileiro, os pioneiros do café perceberam que era um investimento altamente rentável, pois as terras da região eram muito baratas por vezes gratuitas, a mão de obra era escrava e, após ser plantada, o cafezal era produtivo por vinte anos. O mercado consumidor internacional também era próspero, e a venda de café era quase certa. Assim, em alguns anos uma nova elite começou a surgir no sudeste brasileiro. A elite cafeeira, em pouco tempo, se tornava mais poderosa e mais rica do que a elite nordestina.

O desenvolvimento do comércio internacional baseado na exportação do café deveu-se a fatores externos e internos. Dentre os externos, destacam-se o crescimento da demanda internacional ao café brasileiro, fruto do aumento do padrão de vida da população norte-americana e européia, o que estimulou o aumento dos níveis de consumo; a industrialização dos EUA e Europa, que necessitavam de matérias-primas para suas indústrias de transformação; o aperfeiçoamento técnico, o qual beneficiou o comércio internacional, tanto através de meios de transporte quanto na nova organização dos setores mercantil e financeiro. E, sobretudo, ao grande momento que o final do século XIX proporcionou ao comércio internacional, através do liberalismo econômico, o qual proporcionou a todos os países a oportunidade de comércio.

Internamente, o que mais favoreceu o crescimento econômico foi a solução do problema da mão-de-obra através da imigração europeia; a expansão do crédito, através de uma reforma bancária, a qual forneceu recursos para a formação de novas lavouras cafeeiras; e a expansão das redes ferroviárias em São Paulo, as quais reduziram o custo de transporte para os proprietários das novas lavouras, localizadas no interior paulista. Além disso, o desenvolvimento da rede ferroviária fez parte de uma das maiores conseqüências do crescimento econômico do país, que foi a diversificação das atividades econômicas. A diversificação, por sua vez, estimulou a urbanização, já que toda a atividade comercial, a primeira induzida pela expansão do café, se concentrava nas cidades portuárias.

Um problema da plantação do café é a situação do solo após o fim da vida útil do cafezal. Uma vez finda essa vida útil, o solo fica muito pobre, e inútil para a replantagem. Desse modo, os cafeicultores eram obrigados a abandonar terras, para encontrar novas para sua plantação. Assim, em alguns anos os cafeicultores passaram a migrar para o oeste da província de São Paulo. Em poucos anos, o oeste paulistano vivia em função do café, e o governo imperial também, graças à alta taxa que era cobrada sobre o café.

Por sua vez o café tinha relações com a indústria, ou seja, parte dos lucros gerados na produção de café era também usado na montagem de fábricas. A produção havia sofrido uma queda devido a Lei Bill Aberdeen proibição do tráfico negreiro. Porém o Brasil continuou exportando o produto para os ingleses.

A Lei Eusébio de Queirós, de 1850, que punha fim, pelo menos teoricamente, ao tráfico negreiro no Brasil, trouxe desenvolvimento às indústrias. O processo, que já havia começado com a revogação da Lei de Proibição das Manufaturas — que datava de 1785, e um dos estopins para a deflagração da Conjuração Mineira —, quando da chegada da família real ao Brasil, melhorou, já que, naquele momento, os altos investimentos feitos com a compra de escravos eram direcionados para a mecanização da indústria e pagamento de salários. Assim, podemos dizer que a indústria brasileira começa efetivamente com os investimentos feitos pelos grandes escravagistas. Antes da criação da lei, e mesmo com a abertura econômica de 1822, eram pequenas as manifestações empresariais, não se podendo falar, ainda, em uma industrialização brasileira.

Economia

A partir da década de 1870 a estrutura econômica brasileira passou por grandes mudanças, que refletiram nas relações sociais e políticas existentes. Progressivamente a mão-de-obra escrava negra foi perdendo espaço para o trabalho assalariado imigrante nas lavouras agrícolas brasileiras. O café foi se consolidando como principal produto brasileiro para a exportação, provocando uma onda de crescimento econômico como nunca havia aparecido no Brasil independente. A imigração européia colaborou com a urbanização da sociedade brasileira, e junto com o assalariamento da mão-de-obra, levou ao aparecimento de um incipiente mercado interno para bens de consumo popular no país, o que acabou por levar ao aparecimento das primeiras unidades industriais no Brasil. Em suma, o capitalismo se implantava nas estruturas sócio-econômicas brasileiras, superando o antigo sistema mercantil-escravista.

As transformações na estrutura produtiva brasileira iniciaram com o acúmulo de capitais proporcionados pelo comércio internacional do café, possibilitando reinvestimentos dos lucros obtidos com a comercialização no próprio setor produtivo, assim como pela substituição da mão de obra escrava pela mão-de-obra assalariada nas atividades produtivas, motivada, entre outros fatores, pelo fim do tráfico de escravos no oceano Atlântico e pela pressão internacional contrária à exploração escravista no Brasil. O assalariamento se deu a partir da introdução da mão-de-obra emigrante européia nas atividades produtivas do país, criando assim um mercado nacional para bens de consumo popular. Por outro lado, como nem todos os imigrantes europeus no Brasil se ocuparam com as lavouras de café, dedicando-se às atividades comerciais, aos serviços e ao artesanato, houve espaço para o processo de urbanização da sociedade brasileira, sobretudo na região Sudeste, assim como a criação de bancos comerciais no país. Todos esses fatores, assim como os investimentos públicos imperiais em infra-estrutura principalmente em ferrovias e estradas na região central do país São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, foram determinantes para o surgimento das primeiras indústrias no país.

Crises do Segundo Reinado

Apesar do império desfrutar de um momento de paz e prosperidade, havia grandes atrasos. O uso de mão-de-obra escrava e a tentativa do imperador de impor sua influência sobre os países do Prata se tornaram agentes da degradação do império, o que levou ao fim do regime de Pedro II e do império.

Alves Branco

Aumento dos impostos cobrados sobre os produtos exportados para o Brasil, pois o capital estava decaindo e os impostos originais eram baixos. 30% para produtos em que não há produção nacional 60% para produtos em que há produção nacional O segundo é maior para incentivar o consumo do produto nacional.

Pressão internacional

Desde o fim do século XVIII a Europa passava por reformas em sua maneira de pensar e, entre uma destas, houve a questão da igualdade entre os humanos - e, por extensão, o fim do escravismo. A Inglaterra foi o país que mais pressionou o Brasil não que quisesse o bem dos escravos, mas por que se estes se tornassem empregados assalariados, seriam consumidores de seus produtos, já que estava passando pela Segunda Revolução Industrial. Nos acordos assinados em 1810 e, posteriormente, como cláusula para reconhecimento da independência do Brasil, a Inglaterra pedia a abolição da escravatura no país a médio prazo. Mas até que D. Pedro II chegasse ao cargo, nada havia sido feito. Com a assinatura da tarifa Alves Branco 1844, que aumentava taxas sobre importações e exportações, a coroa britânica decidiu reagir, assinando a lei Bill Aberdeen. Esta lei permitia aos navios britânicos apreender navios negreiros que cruzassem o Atlântico. De fato, vários navios negreiros foram abordados. Os britânicos chegavam a invadir águas territoriais e, às vezes, desembarcavam em terras brasileiras.

Dom Pedro II se viu em uma situação delicada. Ou tomava uma atitude contra a escravidão ou entraria em guerra contra a Inglaterra. Assim, em 1850, foi aprovada a lei Eusébio de Queirós pelo próprio, Ministro da Justiça Eusébio de Queirós, a qual proibia o tráfico negreiro no Brasil. Com a nova lei a situação no Brasil muda, pois se torna muito difícil adquirir mão-de-obra escrava. Assim, o preço para comprar escravos de outros latifúndios se torna muito alto, e os que mais sentem este golpe são os barões de café, no sudeste. Como seus cafezais estavam em franca expansão, eles precisavam de mais escravos para continuar sua produção. Assim, passaram a adquirir milhares de escravos dos produtores de cana no nordeste.

Vale do Paraíba

O café foi introduzido no Brasil no ano de 1717, porém a sua produção só adquiriu importância no início do século XIX, tendo como causa principal a decadência da produção do ouro, para onde estavam voltadas as atenções da economia da colônia. O café foi o fator de recuperação econômico-financeira do país: ele reintegrou a economia brasileira, essencialmente agrícola, nos setores em expansão do mercado mundial.

Além dos mercados europeus, o café brasileiro começa a invadir o mercado norte-americano, tornando, ainda neste século, o principal consumidor do Brasil. Por volta de 1870, o café representa 56% da pauta de exportações, atingindo 61% na década de 1880.

A organização das fazendas de café no Vale do Paraíba e em Minas Gerais defrontou-se com a falta de mão-de-obra. A ampliação dos cafezais aumentou a necessidade de trabalhadores de tal forma que foi preciso comprar escravos do exterior, embora os ingleses, de quem dependíamos economicamente, fizessem pressões para eliminar o tráfico negreiro.

Diante de tantas promessas não cumpridas em relação à extinção do tráfico, os ingleses decretaram o Bill Aberdeen, decreto através do qual a Inglaterra tinha o direito de aprisionar qualquer navio negreiro e julgar os traficantes. Este decreto, além de não diminuir o comércio escravo, aumentou sensivelmente seu preço.

Finalmente em 1850 cedeu-se às pressões inglesas e promulgou-se a Lei Eusébio de Queirós, extinguindo-se definitivamente o tráfico. A solução para a falta de mão-de-obra na lavoura cafeeira apoiou-se no incentivo à imigração.

As divisas provenientes do café, principal produto da economia, possibilitaram o pagamento dos financiamentos das obras do governo e posteriormente no setor industrial. A partir de 1850 o império alcança o equilíbrio orçamentário e a estabilidade cambial. Acumula-se capitais, efetuando-se obras administrativas de grande porte.

Em pouco tempo as dívidas forçavam o imigrante a sujeitar-se a um regime de semi-escravidão. Em 1857 os colonos da Fazenda Ibicaba se revoltaram levando as autoridades germânicas a proibir a imigração para o Brasil. Fracassando o sistema de parceria, os fazendeiros passaram a pagar ou um preço fixo por alqueire trabalhado, ou uma remuneração fixa mensal: introduzia-se no país o trabalho assalariado.

Com a implantação da economia cafeeira em bases capitalistas, surge uma nova classe dominante: a burguesia cafeeira. Os proprietários ligados ao café comandavam todos os setores da economia, coisa que não acontecia nos engenhos de açúcar, onde os proprietários apenas cuidavam da produção, ficando a comercialização e o setor financeiro a cargo de outros setores.

A situação da elite cafeeira

Ainda que a importação de escravos do nordeste tivesse aliviado na década de 1860, a situação dos barões do café estava decadente. A idéia da adoção da mão-de-obra assalariada era a única saída, e até foi imaginado de onde viria a mão-de-obra: os europeus viviam novos conflitos internos no fim do século XIX, como as guerras de unificação da Itália e Alemanha. O problema era que, por ter o regime escravocata, o Brasil afugentava boa parte dos candidatos a imigrantes que preferiam outros países, como os Estados Unidos.

Mesmo assim, o governo não tomava novas medidas para a abolição. Isso devia-se à política de favores vigente no país. Grande parte dos partidos liberais e conservadores, do Congresso Nacional e de outros órgãos governamentais tinham ligações com a elite nordestina, que defendia fortemente a manutenção da escravatura no país. O Império tentou amenizar a pressão interna e externa, assinando duas leis as "leis para inglês ver": a lei do Ventre Livre 1871 e a lei do Sexagenário 1885.

Foi nessa época que o Império passou a financiar a imigração de europeus para a agricultura no Brasil. Muitos italianos foram para as terras paulistas, cuidando do café. Alemães, poloneses e italianos, também, imigravam para o sul, para fundar colônias. E, no início do século XX, já na República, começou a imigração de japoneses.

A Lei Áurea

Mesmo com tentativas de aliviar as pressões, o Império sentia as duras investidas, principalmente internas, para a abolição da escravatura. Assim, a filha do Imperador e herdeira do trono, Princesa Isabel, assinou, em 13 de Maio de 1888, a Lei Áurea, que declarava extinta a escravidão no Brasil e que revogava qualquer outra lei que dissesse o contrário.Mesmo com a lei aurea muitos dos escravos continuaram a não ter trabalho pois eram considerados vandalos. A Princesa foi condecorada com a Rosa de Ouro pelo Papa Leão XIII.

Mas a assinatura da lei foi o golpe de misericórdia para o próprio Império, pois o único grupo que apoiava o regime imperial, a elite cafeicultora do Vale do Paraíba, que não recebeu indenizações, ficou contra o Imperador e abandonaram a política de favores. Essa foi uma causa fortíssima para a queda do Império.

Questões platinas no fim do século XIX

Guerra contra Aguirre

No ano de 1864, a Argentina cortou relações com o presidente nacionalista uruguaio Anastácio da Cruz Aguirre. Esta rixa diplomática elevou os ânimos dos uruguaios. Como resultado, propriedades de brasileiros no Rio Grande do Sul eram invadidas e saqueadas por revoltosos, e os brasileiros que viviam no Uruguai também eram perseguidos. Buscando uma saída diplomática, D. Pedro II tentou negociações com o presidente uruguaio, mas não houve sucesso. Este negou inclusive o ultimato que o Brasil deu, e ameaçou quebrar o Tratado de Limites de 1852, assinado entre os dois países.

Desistindo das saídas diplomáticas, o Imperador buscou entendimentos com o general Venâncio Flores, que disputava o poder no Uruguai. Assim, ele deu apoio a uma invasão brasileira. Em março de 1864 a Divisão de Observação do Exército mais tarde, Divisão Auxiliadora cruzou a fronteira, passaram a invadir o Uruguai. A invasão durou 11 meses. Em 15 de Fevereiro de 1865, após alguns dias de sítio na capital do Uruguai, Montevidéu, o presidente Aguirre rendeu-se, e foi deposto do cargo. Em seu lugar, foi nomeado Venâncio Flores, que assinou o acordo de paz com o Brasil em 20 de Fevereiro.

A invasão do Uruguai, bem como a deposição de Aguirre, foram algumas das causas que levaram à Guerra do Paraguai, pois o presidente paraguaio, Solano Lopez, era aliado de Aguirre e do Partido Blanco no Uruguai.

Guerra do Paraguai

Foi o confronto militar internacional mais importante das Américas, que colocou Paraguai contra a Argentina, Brasil e Uruguai.

Motivos da guerra

No século XIX, o Paraguai buscava uma saída para o mar, graças às políticas de Francisco Solano López. O presidente paraguaio defendia a reação as intervenções militares dos vizinhos, e especialmente, a influência brasileira, como já havia ocorrido nas questões platinas. López investia em linhas de trem, no telégrafo, e na industrialização pesada. Mas esse aquecimento econômico que o Paraguai vivia, exigia uma forma de contato com o mundo exterior, e o Paraguai não tem saída para o mar. Sempre que desejasse exportar produtos para a Europa precisava navegar por rios que não eram seus, como o Rio Uruguai e o Rio da Prata. Assim, o ditador Solano López passou a bolar planos para anexar territórios argentinos e brasileiros, que dessem ao Paraguai uma saída para o Atlântico o chamado Paraguai Maior. Desse modo, López passou a investir na militarização de seu país. Também aliou-se ao Partido Blanco uruguaio que, na época, estava no poder do Uruguai. O Partido Blanco é rival do Partido Colorado, que tinha alianças com Argentina e Brasil.

Quando o Brasil invadiu o Uruguai, por causa da Guerra contra Aguirre, o ditador paraguaio mostrou-se contra a investida, alegando que tal invasão era um atentado ao equilíbrio dos países da Prata. Em Novembro de 1864, quando o Paraguai ainda mantinha laços de amizade com o Brasil, Solano López, pressionado por representantes uruguaios do Partido Blanco,determinou o aprisionamento do Vapor brasileiro Marquês de Olinda, que navegava o Rio Paraguai em direção à província do Mato Grosso e de seus ocupantes. Em Dezembro de 1864, López invade a Província do Mato Grosso sem ao menos declarar guerra ao Brasil. Em Março de 1865, toma a cidade Argentina de Corrientes e segue em direção ao sul do Brasil e do Uruguai. O Uruguai de Venâncio Flores partido colorado, que havia derrubado Aguirre, aliado à Argentina e ao Brasil, declarou guerra ao Paraguai. No dia 1º de Maio de 1865, frente ao avanço paraguaio sobre os territórios brasileiros e argentinos,foi assinado o Tratado da Tríplice Aliança, unindo Argentina, Brasil e Uruguai contra o Paraguai. Porém, desde a reunião para definir as questões diplomáticas entre Argentina, Uruguai e Brasil, após a vitória de Venancio Flores no Uruguai,a aliança já estava formada.

E assim com o banco da Inglaterra emprestando a juros para o Brasil, começou a piorar a crise econômica no Império, onde quem realmente lucrou sobre o conflito foi o país europeu que forneceu todos os acessórios para que houvesse esta guerra que foi considerada biológica onde muitos brasileiros, uruguaios, argentinos e paraguaios morreram contaminados pelas águas de córregos e rios onde eram lançados corpos de militares.

A vantagem paraguaia

No início do embate, devido ao efeito surpresa da invasão ao território brasileiro,a guerra estava claramente favorável ao Paraguai, que tinha um exército muito mais numeroso. Os paraguaios tinham um exército que contava com aproximadamente 60 mil homens, contra 18 mil brasileiros dos quais apenas 8 mil estavam na região sul do Brasil, 8 mil argentinos e 5 mil uruguaios. Ainda, o exército paraguaio vinha sendo exaustivamente treinado, e estava bem organizado. As tropas da Tríplice Aliança estavam desorganizadas, e não tinham grande tradição militar. Mesmo assim, o presidente da Argentina, Bartolomeu Mitre, assumiu o comando dos soldados dos três países, para frear a investida paraguaia.

O Paraguai iniciou a guerra no ataque, conquistando rapidamente a província de Mato Grosso, que estava despreparada para uma invasão. Mas López não ordenou a invasão da capital mato-grossense, Cuiabá, pois seus planos eram no sul do Paraguai. As tropas paraguaias invadiram a província argentina de Corrientes em Março de 1865. Em Maio, tropas cruzaram a Argentina e invadiram São Borja, no Rio Grande do Sul.

O Brasil tentou responder enviando uma expedição ao Mato Grosso, mas essa expedição foi muito demorada. Quando chegaram às cidades invadidas, elas já tinham sido desocupadas pelos paraguaios. Em 1867 os brasileiros tentaram ainda invadir o Paraguai pelo Mato Grosso, mas tiveram que recuar. A província do Mato Grosso só foi totalmente desocupada em 1868, quando os paraguaios que estavam ali tiveram que se deslocar para o sul.

Riachuelo e a virada da Guerra

Apesar da superioridade terrestre paraguaia, a Marinha brasileira era muito maior principalmente por causa da extensão litorânea do Brasil. E, graças à invasão do Uruguai, boa parte da Marinha brasileira estava no Rio da Prata, e a esquadra brasileira engajou-se na Batalha de Riachuelo, em Junho de 1865. A batalha praticamente destruiu a Marinha paraguaia. Sem navios que controlassem o rio Uruguai e Paraguai, os paraguaios não poderiam manter seus homens na Argentina não havia estradas na época; os contatos eram feitos pelos rios.

Mesmo assim, as tropas que estavam no Brasil avançaram, tomando mais cidades brasileiras. Tentaram inclusive invadir o Uruguai, mas perderam a batalha, ao tentarem cruzar o Rio Uruguai. Em poucos meses as forças que invadiram o Brasil haviam sido derrotadas. Logo depois, as tropas aliadas reconquistaram as cidades argentinas invadidas. Em 1866, a ofensiva passou a ser da Tríplice Aliança.

A invasão no Paraguai foi demorada e violenta, e contou com muitas baixas. A maioria, porém, era causa de epidemias e subnutrição, pois a saúde era precária nas frentes de batalhas. Foi nessa época que o líder das tropas da Tríplice Aliança tornou-se o marquês de Caxias. Mas a batalha tornava-se lenta e difícil, pois enquanto os aliados ocupavam-se em se reorganizar para manter a investida, López ganhava tempo, e se refortalecia para tentar rechaçar mais um ataque.

Invasão de Assunção e queda de López

Após quase 3 anos de invasão, Assunção, capital paraguaia, foi tomada, em 1º de Janeiro de 1869. Solano López fugiu com alguns comandantes para o noroeste paraguaio, uma região de relevo acidentado. O Imperador D. Pedro II fez questão de prender ou matar López, temendo uma revolta armada por ele.

Como Duque de Caxias negou-se a perseguir o ditador, o genro do Imperador, Luís Filipe Gastão de Orleáns, o Conde D'Eu, assumiu a liderança das tropas, e invadiu o interior paraguaio, enfrentando uma verdadeira guerrilha. Nessas batalhas, o resto das tropas paraguaias foram massacradas pelos brasileiros, enquanto não achavam Lópes. Ele morreu na batalha de Cerro Corá, em 1870.

Mesmo vitorioso, o Brasil saiu com diversos problemas econômicos, pois teve que pedir grandes somas de dinheiro emprestadas para a Inglaterra, o que aumentou sua dívida externa. As dificuldades financeiras do Império apressaram a queda de D. Pedro II. Os únicos brasileiros que se beneficiaram com a guerra foram os militares do Exército, que se tornaram importantes no cenário nacional, sendo decisivos para diversos episódios históricos, como a proclamação da República, o golpe de Getúlio Vargas e a Ditadura Militar.

Crises do Império

A crise do Império foi resultado das transformações processadas na economia e na sociedade, a partir do século XIX, que somando-se, conduziram importantes setores da sociedade a uma conclusão: a Monarquia brasileira,que nunca conseguia se mostrar capaz de acompanhar a marcha da História em todos os detalhes,precisava ser superada para dar lugar a um outro regime político mais adaptado aos problemas da época. A crise do Império foi marcada por uma série de questões que desembocaram na Proclamação da República.

Além disto, houve a questão religiosa, esta provocada pela recusa dos bispos Dom Antônio de Macedo Costa e D. Frei Vital em aceitar as interferências do governo influenciado pela maçonaria na nomeação de diretores de ordens terceiras e irmandades.

Em seguida, a questão militar causada por atritos entre os militares e o império. Os profissionais das armas queriam uma maior autonomia nos assuntos políticos da nação, e o império punia as manifestações quaisquer que fossem.

Os republicanos cresciam em poder e influência, a opinião pública já vislumbrava com bons olhos um Brasil sem imperador. O tenente-coronel Benjamin Constant na Escola Militar pregava o positivismo e a república.

Em 1873, aconteceu um Congresso Republicano em São Paulo, neste, houve a confecção e a aprovação de um projeto de constituição. O regime monárquico estava acabando, os ventos republicanos já sopravam no horizonte. Com o agravamento da questão militar, o gabinete de Ouro Preto iniciou sua queda.

Outro fator secundário era que os países vizinhos como: Argentina, Paraguai e Uruguai já tinham adotado o governo republicano,coisa que durante a Guerra do Paraguai os integrantes das forças armadas do Brasil de então,notadamente os membros do Exército, tiveram a oportunidade de conhecer profundamente, e de perto, criando em si um espírito positivista da visão de um Brasil repúblicano.

Questão abolicionista

Os cafeicultores não se conformaram com a abolição da escravidão e com o fato de não terem sido indenizados. Sentindo-se abandonados pela monarquia passaram a apoiar a causa republicana, surgindo os chamados republicanos de 13 de maio chamada assim por causa da data em que a Lei Áurea foi assinada, 13 de maio de 1888. As principais leis que contribuíram para o fim da escravidão no Brasil foram:

1850 Lei Eusébio de Queirós: extinguiu o tráfico negreiro;

1871 Lei do Ventre Livre: os filhos de escravos são considerados livres, devendo aos proprietários criá-los até os oito anos;

1885 Lei dos Sexagenários: quando o escravo completasse 65 anos estaria liberto;

13 de maio de 1888 Lei Áurea: abolição total da escravidão, assinada pela princesa Isabel, que substituía provisoriamente o imperador, que nesta época estava na França cuidando da sua saúde.

Questão religiosa

Desde o período colonial a igreja católica era uma instituição submetida ao estado, pelo regime do padroado, que dava ao imperador controle sobre o clero e assuntos eclesiásticos. O imperador tinha o direito de exercer o "beneplácito", ou seja, nenhuma ordem do papa poderia vigorar no Brasil sem antes ter sido aprovada por ele.

Mas, em 1872, D. Vital e D. Macedo, bispos de Olinda e de Belém, respectivamente, resolveram seguir ordens do papa Pio IX, punindo os religiosos que apoiavam os maçonismo membros da maçonaria. D. Pedro II, influenciado pela maçonaria, solicitou aos bispos que suspendessem as punições. Como eles se recusaram a obedecer ao imperador, foram condenados a quatro anos de prisão. Em 1875 receberam o perdão imperial e foram libertados, mas o episódio abalou as relações entre a igreja e o imperador.

Questão militar

Durante o império havia sido aprovado o projeto montepio, pelo qual as famílias dos militares mortos ou mutilados na Guerra do Paraguai recebiam uma pensão. A guerra terminara em 1870 e, em 1883 o montepio ainda não estava pago. Os militares encarregaram então o tenente-coronel Sena Madureira de defender os seus direitos. Este, depois de se pronunciar pela imprensa, atacando o projeto montepio, foi punido. A partir de então os militares foram proibidos de dar declarações à imprensa sem prévia autorização imperial.

O descaso que alguns políticos e ministros conservadores tinham pelo Exército levava-os a punir elevados oficiais, por motivos qualificados como indisciplina militar. As punições disciplinares conferidas ao tenente-coronel Sena Madureira e ao coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos provocaram revolta em importantes chefes de Exército, como o Marechal Deodoro da Fonseca.

Fim do Império

O movimento pró-república no Brasil tomava proporções irreversíveis, mas para que a alteração na forma de governo se desse de forma democrática seria necessário uma Assembléia Geral majoritariamente republicana, o que parecia distante de ocorrer, pois a população não se mostrava simpática à derrocada da monarquia. Cientes desse problema, os republicanos viram-se obrigados a apelar para a força, e, em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca proclama a república. D. Pedro II foi deposto do trono brasileiro. Deodoro recebeu o título de chefe do governo provisório. D. Pedro II foi obrigado a embarcar para a Europa com a família no dia 17 de novembro de 1889, na calada da noite, a fim de não gerar revolta popular.

Proclamação da República

O Governo Imperial, percebendo, embora tardiamente, a difícil situação em que se encontrava com o isolamento da monarquia, apresentou à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constavam: liberdade de fé religiosa, liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento, autonomia das Províncias e mandato temporário dos senadores.

Entretanto, as reformas chegaram tarde demais. No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o Quartel General do Rio de Janeiro. Na noite do dia 15 de novembro constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. D. Pedro II, que estava em Petrópolis durante esses acontecimentos, recebeu, no dia seguinte, um documento do novo Governo, solicitando que se retirasse do País, juntamente com sua família.

Proclamada a república, no mesmo dia 15 de novembro de 1889, forma-se um governo provisório, sendo o chefe do governo Marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente do Brasil, acabando assim com o segundo reinado e com o Período Imperial do Brasil.

Na avaliação do Visconde de Ouro Preto, deposto da presidência do conselho de ministros em 15 de novembro, a proclamação da república foi um erro, e, assim se expressou em seu livro "Advento da ditadura militar no Brasil":

O Império não foi a ruína. Foi a conservação e o progresso. Durante meio século manteve íntegro, tranqüilo e unido território colossal. O império converteu um país atrasado e pouco populoso em grande e forte nacionalidade, primeira potência sul-americana, considerada e respeitada em todo o mundo civilizado. O Império aboliu de fato a pena de morte, extinguiu a escravidão, deu ao Brasil glórias imorredouras, paz interna, ordem, segurança e, mas que tudo, liberdade individual como não houve jamais em país algum. Quais as faltas ou crimes de D. Pedro II, que em quase cinqüenta anos de reinado nunca perseguiu ninguém, nunca se lembrou de uma ingratidão, nunca vingou uma injúria, pronto sempre a perdoar, esquecer e beneficiar? Quais os erros praticados que o tornou merecedor da deposição e exílio quando, velho e enfermo, mais devia contar com o respeito e a veneração de seus concidadãos? A República brasileira, como foi proclamada, é uma obra de iniqüidade. A República se levantou sobre os broqueis da soldadesca amotinada, vem de uma origem criminosa, realizou-se por meio de um atentado sem precedentes na História e terá uma existência efêmera!

FONTE WIKIPÉDIA