CICLO DO OURO

Chama-se ciclo do ouro, ou ciclo da mineração o período da história do Brasil em que a extração e exportação do ouro dominava a dinâmica econômica da colônia.

Quando chegaram ao Brasil os primeiros exploradores procuraram ouro e metais preciosos, com o intuito de os levar para a metrópole, ao início as excursões pioneiras no litoral e interior do país não trouxeram muitos resultados, ainda que estas riquezas abundassem em várias zonas do Brasil como mais tarde ser viria a descobrir. Então os primeiros colonos encontraram principalmente pau-brasil, solo fértil e índios, a quem não deram grande importância.

Muitos exploradores morreram à procura de jóias e pedras preciosas, tal como o bandeirante Fernão Dias Paes Leme que morreu em 1681 à procura de esmeraldas. Finalmente, nos últimos anos do século XVII os primeiros exploradores descobrem esse tipo de riquezas no Brasil.

O ciclo do ouro durou até o fim do século XVIII, quando já se esgotavam as minas da região explorada, que hoje compreende os estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.

 O apogeu do ouro brasileiro

O ouro brasileiro marcou o período do final do século XVII - com a descoberta em Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso e Goiás - até o final do século XVIII - quando a população brasileira passou de, aproximadamente, 300 mil para 3 milhões de pessoas.

No apogeu da mineração no Brasil – entre 1750 e 1770 - Portugal enfrentava dificuldades econômicas internas e sofria pressão exercida pela Inglaterra, que se industrializava e se consolidava como potência hegemônica. O ouro brasileiro passava a representar a esperança de trabalho e enriquecimento. Milhares de portugueses migraram para o Brasil e o português se impõe como língua nacional.

A mineração deslocou o eixo social do Brasil colônia do litoral para o interior e levou à mudança da capital – de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de mais fácil acesso às regiões mineradoras.

O ouro trouxe prosperidade para as cidades mineiras que viviam da extração e enriqueceu famílias, cujos filhos foram mandados para estudar na Europa. Ao voltar, esses jovens disseminaram as ideias iluministas e a estética árcade – daí o fato de o Arcadismo ter tido particular importância em Vila Rica (atual Ouro Preto). No Brasil, o leitor, não só os jovens da elite mas um público mais geral – conquistado pela clareza e simplicidade da poesia árcade - passou a consumir da literatura aqui produzida.

 Taxação

Os tipos de impostos cobrados pela metrópole sobre a colônia eram:

A Capitação: Os quintos por casa de moeda foram convertidos em imposto sobre escravos e pessoas livres que trabalhassem com as próprias mãos, bem como, sobre as lojas, vendas e comércio em geral. Vigorou no período de 1734 a 1750, quando o Marquês de Pombal a extinguiu e reimplantou a retenção dos quintos por Casas de Fundição, com culminação da Derrama, caso os quintos não atingissem cem arrobas anuais.

Os quintos do ouro: era retirado um quinto do ouro extraído do Brasil e era mandado para Portugal.

A derrama: a Capitania de Minas Gerais tinha que enviar 1500 kg de ouro para Portugal anualmente; caso contrário, poderia haver a derrama, ou seja, o rateio da diferença entre as comarcas e, nestas, o rateio entre os homens bons, sob pena de ser retirado à força através do confisco dos bens dos mesmos homens bons. As demais capitanias tinham obrigação de reter os quintos, mas não eram oneradas pela Derrama.

Outros impostos. Além da capitação e da retenção dos quintos culminada por derrama, havia outros impostos também terríveis, a exemplo dos direitos de Entrada, Subsídio Literário, Subsídio Voluntário, os Dízimos, etc. Todos estes impostos eram cobrados através dos chamados contratadores, espécie de "terceirizados" ou concessionários, que compravam o direito de cobrar os impostos. Com o tempo, se tornaram uma espécie de quase-sócios do Estado, abocanhando também os outros negócios de monta da colônia, quais sejam, empréstimos a juros, fornecimento de escravos e de todas as mercadorias classificadas como secos e molhados. Os mais terríveis eram os dizimeiros que sempre extorquiam o povo. Um grande número de supostos Inconfidentes, a exemplo de Inácio Correia Pamplona, José Álvares Maciel (pai), Joaquim Rodrigues de Macedo, Joaquim Silvério dos Reis, era composto de contratadores.

Quinto do ouro

Quinto era um imposto cobrado pela Coroa portuguesa sobre o ouro encontrado em suas colônias. Correspondia a 20% do metal extraído e era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição.

A reserva do quinto pela Coroa portuguesa era feita desde as primeiras doações das capitanias hereditárias por D. João III, em 1534. Mesmo antes do descobrimento de minas de ouro no Brasil, as "Ordenações do Reino" estabeleciam como direitos reais, entre outros, as minas de ouro e prata ou qualquer outro metal.

Breve histórico

O primeiro registro de descobrimento de ouro no Brasil encontra-se na lápide de Brás Cubas 1560. Em seguida, o ouro foi encontrado no litoral sul de São Paulo até Paranaguá e Curitiba, quando foram criadas as primeiras casas de fundição do Brasil. Nelas, o ouro em pó era pesado e descontados um quinto do total extraido. O restante era fundido em barras marcadas com os cunhos reais e entregue a seu dono que só então podia dispor livremente do ouro, desde que não o levasse para fora do reino de Portugal - o que era proibido.

A notícia da descoberta de ouro e prata pelos espanhóis em seu território, situado a oeste do Meridiano das Tordesilhas século XVI, estimulou nos portugueses século XVI a busca de metais e pedras preciosas na América Portuguesa. Havia, entre os primeiros colonizadores, a certeza da existência de riquezas metalíferas entre as áreas posicionadas mais ou menos na mesma altura das minas de Potosí. Os portugueses davam como certa a existência de minas no interior do Brasil, possivelmente próximas das capitanias de São Vicente São Paulo, Santo Amaro Rio de Janeiro ou Espírito Santo

A união das duas Coroas ibéricas facilitou a penetração no interior do Brasil pelos portugueses. Um dos mais ativos nessa diligência foi o governador-geral, D. Francisco de Sousa, Que pretendia o título de Marques das Minas, prometido pelo rei espanhol, Filipe II de Espanha a quem encontrasse ouro no Brasil. Em 1598, D. Francisco de Sousa seguiu para São Vicente, a fim de examinar pessoalmente os primeiros depósitos de ouro descobertos nessa capitania: o ouro das minas de Jaraguá, Bitiruna, Monserrate e Araçoiaba. Substituído no governo geral, em 1602, D. Francisco foi nomeado governador da Repartição Sul e incentivou novas buscas por metais preciosos. Apesar de não ter realizado seu intento - D. Francisco de Sousa morreu na capitania - em 1611, seu esforço foi fundamental para o que veio a seguir: as bandeiras, como ficaram conhecidas as novas expedições que partiam da vila de São Paulo em direção ao interior.

Não havia pressa em informar às autoridades sobre a descoberta de minas. Aos poucos a notícia se espalhou entre paulistas e taubateanos, atraindo-os para as minas dos cataguases, multiplicando ali os achados na última década do século XVII. Foi somente em 19 de junho de 1695 que o então governador do Rio de Janeiro, Sebastião de Castro Caldas anunciou oficialmente ao rei de Portugal, D. Pedro II, a descoberta de esmeraldas nos aluviões do rio das Velhas, a partir da famosa bandeira de Fernão Dias, concretizada pelo seu filho, Garcia Rodrigues Paes e Manoel Borba, o Gato.

Entre os séculos XVII e XIX, um conjunto de vias terrestre recebeu o nome genérico de "estradas reais", caminhos que desempenharam papel fundamental no processo de povoamento e exploração econômica do Brasil.

Apesar do rigor na criação de uma estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos, o imposto era desviado. Afonso Sardinha, o moço, em seu testamento 1604 declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro daí a expressão "santo do pau oco". Havia ainda o método de pulverizar o ouro ou reduzí-lo a partículas. No intuito de combater o contrabando a metrópole portuguesa proibiu o ouro em pó e pepitas sendo permitido apenas o ouro quintado em barras.

 Cobrança do quinto

O controle dos caminhos que ligavam os distritos mineradores à Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro era complexo. Mais difícil ainda, era impedir a passagem pelas trilhas e picadas clandestinas. A "política dos caminhos", que definia as rotas proibidas e as de acesso permitido vigiadas por milícias e entrepostos fiscais, era bastante restritiva e poderia mesmo, se levada às últimas consequências, inviabilizar a produção do ouro. Alguns poucos caminhos garantiam a ligação com o litoral: o Caminho Paulista e, em seguida, o Caminho Velho 1696; e o Caminho Novo 1698 e 1725. A união dessas rotas, e dos caminhos que levavam à região dos diamantes, deu origem à Estrada Real. As outras vias passaram a ser ilegais.

No decorrer do século XVIII, houve ocasião em que o confisco era maior do que o quinto pago. Nas minas do rio das Velhas e de Ouro Preto, o ouro circulava como ouro em pó seu estado natural, pois, nessa época, não havia oficinas de fundição. Grande parte dos mineradores levava o ouro para a Bahia, com a finalidade de comprar o gado que era levado para as minas. As tentativas de fechar o caminho da Bahia descaminhos foram infrutíferas. Em primeiro de dezembro de 1710, o "governador de São Paulo e Minas de Ouro", Antônio de Albuquerque, lançou o chamado "Direitos de Entrada" - imposto cobrado pelo tráfego de pessoas, mercadorias e animais - alegando a necessidade de complementar o quinto para o pagamento de soldos e salários de funcionários civis. A arrecadação do novo imposto ficou a cargo das Câmaras das vilas. Em 1711, foram criadas as primeiras vilas nas Minas: Vila do Carmo, Vila Rica e Sabará. Dois anos depois, 1713, D. Brás Baltazar da Silveira decidiu fixar as fintas no valor anual de 30 arrobas a título dos quintos, cuja cobrança também ficou a cargo das Câmaras.

O sucessor de D. Brás no governo geral São Paulo - 1717, D. Pedro de Almeida e Portugal, futuro conde de Assumar, seguiu para as Minas onde convocou uma junta na Vila do Carmo março de 1718, que decidiu baixar a finta para 25 arrobas anuais e transferiu para a Fazenda Real a arrecadação e administração dos quintos. Assim, foram licitados os contratos de Direitos de Entrada dos caminhos Novo e Velho para o Rio de Janeiro e São Paulo, arrematado por 11 arrobas para o triênio 1718/21, e do caminho da Bahia e Pernambuco por 15 arrobas, para o mesmo período. A diferença indicava um maior movimento de mercadorias pelo caminho da Bahia.

Funcionários dos contratadores montavam guarda nos distritos e soldados patrulhavam os arredores para inibir a saída do ouro não quintado. Era contínuo o fluxo das tropas carregadas durante todo o ano. A remessa do ouro arrecadado com os impostos, entretanto, era feita uma vez por ano e levada em navios da frota para Lisboa.

O quinto do ouro foi extinto em 1832.

  Casas de fundição

As primeiras casas de fundição foram criadas em São Paulo c.1601, Iguape c.1637 e Paranaguá 1695. Mas, nem todo o ouro era quintado. A partir de 1695, com a nomeação de Carlos Pedroso da Silveira para o cargo de guarda–mor geral, teve início a implantação de uma estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos. Cerca de seis meses antes, janeiro de 1965 - no governo interino do mestre–de–campo André Cusaco, foi criada uma casa de fundição na vila de Taubaté para arrecadar o quinto do ouro das minas dos cataguases, região de Ouro Preto. Em 1704, a casa de fundição foi transferida para Paraty.

Na região do rio das Velhas, Manoel Borba Gato foi nomeado guarda–mor e recolheu, a partir de 1700, os primeiros quintos na "quinta do Bom Retiro do Santo Antônio". Os mineradores recebiam uma guia certificado de recolhimento onde era anotada a parte quintada. Mesmo assim, a arrecadação era incerta.

FONTE WIKIPÉDIA