Revolução dos Cravos

Revolução dos Cravos refere-se a um período da história de Portugal resultante de um golpe de Estado militar, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e que iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático, com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976.

Este golpe, normalmente conhecido pelos portugueses como 25 de Abril, foi conduzido por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas , composto por oficiais intermédios da hierarquia militar, na sua maior parte capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que foram apoiados por oficiais milicianos, estudantes recrutados, muitos deles universitários. Este movimento nasceu por volta de 1973, baseado inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por se estender ao regime político em vigor. Sem apoios militares, e com a adesão em massa da população ao golpe de estado, a resistência do regime foi praticamente inexistente, registando-se apenas quatro mortos.

Após o golpe foi criada a Junta de Salvação Nacional, responsável pela nomeação do Presidente da República, pelo programa do Governo Provisório e respectiva orgânica. Assim, a 15 de Maio de 1974 o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos.

Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC Processo Revolucionário Em Curso, marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares, apenas terminado com uma tentativa de golpe de Estado fracassada a 25 de Novembro de 1975

Com uma conjuntura mais estável, foi possível prosseguir com os trabalhos da Assembleia Constituinte e chegar a uma nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República.

Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado "Dia da Liberdade".

Antecedentes

Na sequência do golpe militar de 28 de Maio de 1926, foi instaurada em Portugal uma ditadura militar, que culminaria na eleição presidencial de Óscar Carmona, em 1928. No mandato presidencial de Carmona, no que então se designou por "Ditadura Nacional", foi elaborada a Constituição de 1933, instituindo um novo regime autoritário de inspiração fascista, auto-denominando-se Estado Novo. Oliveira Salazar passou a controlar o país através do partido único designado "União Nacional", não mais abandonando o poder até 1968, quando este lhe foi retirado por incapacidade, na sequência de uma queda em que sofreu lesões cerebrais. Foi substituído por Marcelo Caetano, que dirigiu o país até ser deposto no 25 de Abril de 1974. A chamada Primavera Marcelista seria sinónimo de ditadura branda.

Sob o governo do Estado Novo, Portugal foi sempre considerado um país governado por uma ditadura, quer pela oposição, quer pelos observadores estrangeiros quer mesmo pelos próprios dirigentes do regime. Formalmente, existiam eleições, consideradas fraudulentas pela oposição, desrespeitadas pelo dever de imparcialidade.

O Estado Novo tinha a sua polícia política, a PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado, versão renovada da ex-PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, mais tarde reconvertida na DGS Direcção-Geral de Segurança, que continuaria perseguindo os opositores do regime. Na visão histórica dos ideólogos do regime, o país teria de manter uma política de defesa das colónias, de manutenção do "Ultramar", numa época em que alguns países europeus iniciavam os seus processos de descolonização progressiva. Apesar de séria contestação nos fóruns mundiais, como na ONU, Portugal manteve a sua política de força, endurecendo-a a partir do início dos anos 1960, face ao alastramento dos ataques independentistas em Angola, na Guiné e em Moçambique.

Economicamente, o regime manteve uma política de condicionamento industrial que protegia certos monopólios e certos grupos industriais e financeiros a acusação de plutocracia é frequente. O país permaneceu pobre até à década de 1960, sendo consequência disso um significativo acréscimo da emigração. É nesta década, contudo, que se notam sinais de desenvolvimento económico.

O mito do "orgulhosamente sós

No início da década de setenta mantinha-se vivo o ideário salazarista. Continuavam os ideólogos do regime a alimentar o mito do «orgulhosamente sós», coisa que todos entendiam, num país periférico e pequenino, marcado pelo isolamento rural: estar ali e ter-se orgulho nisso eram valores, algo merecedor de respeito. Mesmo em plena Primavera Marcelista, Marcelo Caetano, que sucedeu a Salazar no início da década em 1970, ano da morte do ditador, não destoa. Sentindo o mesmo, age a seu modo, governa em isolamento, faz o que pode, mas um dia virá em que já nada pode fazer.

Qualquer tentativa de reforma política era impedida pela própria inércia do regime e pelo poder da sua polícia política PIDE. Nos finais de década de 1960, o regime exilava-se, envelhecido, num ocidente de países em plena efervescência social e intelectual. Em Portugal cultiva-se outros ideais: defender o Império pela força das armas.

O contexto internacional era cada vez mais desfavorável ao regime salazarista/marcelista. No auge da Guerra Fria, as nações dos blocos capitalista e comunista começavam a apoiar e financiar as guerrilhas das colónias portuguesas, numa tentativa de as atrair para a influência americana ou soviética. A intransigência do regime e mesmo o desejo de muitos colonos de continuarem sob o domínio português, atrasaram o processo de descolonização: no caso de Angola e Moçambique, um atraso forçado de quase 20 anos,

A guerra colonial

Portugal mantinha laços fortes e duradouros com as suas colónias africanas, quer como mercado para os produtos manufacturados portugueses quer como produtoras de matérias primas para a indústria portuguesa. Muitos portugueses viam a existência de um império colonial como necessária para o país ter poder e influência contínuos. Mas o peso da guerra, o contexto político e os interesses estratégicos de certas potências estrangeiras inviabilizariam essa ideia.

Apesar das constantes objecções em fóruns nacionais, como a ONU, Portugal mantinha as colónias, dizendo considerá-las parte integral de Portugal e defendendo-as militarmente. O problema surge com a ocupação unilateral e forçada dos enclaves portugueses de Goa, Damão e Diu, em 1961.

Em quase todas as colónias portuguesas africanas – Moçambique, Angola, Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde – surgiam entretanto movimentos independentistas, que acabariam por se manifestar sob a forma de guerrilhas armadas. Estas guerrilhas não foram facilmente contidas, tendo conseguido controlar uma parte importante do território, apesar da presença de um grande número de tropas portuguesas que, mais tarde, seriam em parte significativa recrutadas nas próprias colónias.

Os vários conflitos forçavam Salazar e o seu sucessor Caetano a gastar uma grande parte do orçamento de Estado na administração colonial e nas despesas militares. A administração das colónias custava a Portugal um pesado aumento percentual anual no seu orçamento e tal contribuiu para o empobrecimento da economia portuguesa: o dinheiro era desviado de investimentos infra-estruturais na metrópole. Até 1960 o país continuou relativamente frágil em termos económicos, o que aumentou a emigração para países em rápido crescimento e de escassa mão-de-obra da Europa Ocidental, como França ou Alemanha. O processo iniciava-se no fim da Segunda Guerra Mundial.

O estado do país

A economia cresceu bastante, em particular no início da década de 1950. Economicamente, o regime mantinha a sua política de Corporativismo, o que resultou na concentração da economia portuguesa nas mãos de uma elite de industriais. A informação circulava e a oposição bulia. A guerra colonial tornava-se tema forte de discussão e era assunto de eleição para as forças anti-regime. Portugal estava muito isolado do resto do Mundo. Muitos estudantes e opositores viam-se forçados a abandonar o país para escapar à guerra, à prisão e à tortura.

Anos setenta

Em Fevereiro de 1974, Marcelo Caetano é forçado pela velha guarda do regime a destituir o general António de Spínola e os seus apoiantes. Tentava este, com ideias algo federalistas, modificar o curso da política colonial portuguesa, que se revelava demasiado dispendiosa.

Conhecidas as divisões existentes no seio da elite do regime, o MFA decide levar adiante um golpe de estado. O movimento nasce secretamente em 1973. Nele estão envolvidos certos oficiais do exército que já conspiravam, descontentes por motivos de carreira militar.

Preparação do golpe

A primeira reunião clandestina de capitães foi realizada em Bissau, em 21 de Agosto de 1973. Uma nova reunião, em 9 de Setembro de 1973 no Monte Sobral Alcáçovas dá origem ao Movimento das Forças Armadas. No dia 5 de Março de 1974 é aprovado o primeiro documento do movimento: Os Militares, as Forças Armadas e a Nação. Este documento é posto a circular clandestinamente. No dia 14 de Março o governo demite os generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de Vice-Chefe e Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, alegadamente, por estes se terem recusado a participar numa cerimónia de apoio ao regime. No entanto, a verdadeira causa da expulsão dos dois Generais foi o facto do primeiro ter escrito, com a cobertura do segundo, um livro, Portugal e o Futuro, no qual, pela primeira vez uma alta patente advogava a necessidade de uma solução política para as revoltas separatistas nas colónias e não uma solução militar. No dia 24 de Março, a última reunião clandestina decide o derrube do regime pela força.

Movimentações militares durante a Revolução

No dia 24 de Abril de 1974, um grupo de militares comandados por Otelo Saraiva de Carvalho instalou secretamente o posto de comando do movimento golpista no quartel da Pontinha, em Lisboa.

Às 22h 55m é transmitida a canção E depois do Adeus, de Paulo de Carvalho, pelos Emissores Associados de Lisboa, emitida por Luís Filipe Costa. Este foi um dos sinais previamente combinados pelos golpistas, que desencadeou a tomada de posições da primeira fase do golpe de estado.

O segundo sinal foi dado às 0h20 m, quando foi transmitida a canção Grândola, Vila Morena, de José Afonso, pelo programa Limite, da Rádio Renascença que confirmava o golpe e marcava o início das operações. O locutor de serviço nessa emissão foi Leite de Vasconcelos, jornalista e poeta moçambicano. Ao contrário de E Depois do Adeus, Grândola, Vila Morena era ilegal.

O golpe militar do dia 25 de Abril teve a colaboração de vários regimentos militares que desenvolveram uma acção concertada.

No Norte, uma força do CICA 1 liderada pelo Tenente-Coronel Carlos de Azeredo toma o Quartel-General da Região Militar do Porto. Estas forças são reforçadas por forças vindas de Lamego. Forças do BC9 de Viana do Castelo tomam o Aeroporto de Pedras Rubras. Forças do CIOE tomam a RTP e o RCP no Porto. O regime reagiu, e o ministro da Defesa ordenou a forças sediadas em Braga para avançarem sobre o Porto, no que não foi obedecido, já que estas já tinham aderido ao golpe.

À Escola Prática de Cavalaria, que partiu de Santarém, coube o papel mais importante: a ocupação do Terreiro do Paço. As forças da Escola Prática de Cavalaria eram comandadas pelo então Capitão Salgueiro Maia. O Terreiro do Paço foi ocupado às primeiras horas da manhã. Salgueiro Maia moveu, mais tarde, parte das suas forças para o Quartel do Carmo onde se encontrava o chefe do governo, Marcelo Caetano, que ao final do dia se rendeu, fazendo, contudo, a exigência de entregar o poder ao General António de Spínola, que não fazia parte do MFA, para que o "poder não caísse na rua". Marcelo Caetano partiu, depois, para a Madeira, rumo ao exílio no Brasil.

A revolução resultou na morte de 4 pessoas, quando elementos da polícia política PIDE dispararam sobre um grupo que se manifestava à porta das suas instalações na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa.

Cravo

O cravo vermelho tornou-se o símbolo da Revolução de Abril de 1974. Segundo se conta, foi uma florista que iniciou a distribuição dos cravos vermelhos pelos populares, chegando por meio destes aos soldados, que os colocaram nos canos das espingardas. Devido a esse acontecimento esta revolução também é conhecida como "A Revolução dos Cravos".

Consequências

No dia seguinte, forma-se a Junta de Salvação Nacional, constituída por militares, e que procederá a um governo de transição. O essencial do programa do MFA é, amiúde, resumido no programa dos três D: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver.

Entre as medidas imediatas da revolução contam-se a extinção da polícia política PIDE/DGS e da Censura. Os sindicatos livres e os partidos foram legalizados. Só a 26 foram libertados os presos políticos, da Prisão de Caxias e de Peniche. Os líderes políticos da oposição no exílio voltaram ao país nos dias seguintes. Passada uma semana, o 1.º de Maio foi celebrado legalmente nas ruas pela primeira vez em muitos anos. Em Lisboa reuniram-se cerca de um milhão de pessoas.

Portugal passou por um período conturbado que durou cerca de 2 anos, comummente referido como PREC Processo Revolucionário Em Curso, marcado pela luta e perseguição política entre as facções de esquerda e direita. Foram nacionalizadas as grandes empresas. Foram igualmente "saneadas" e muitas vezes forçadas ao exílio personalidades que se identificavam com o Estado Novo ou não partilhavam da mesma visão política que então se estabelecia para o país. No dia 25 de Abril de 1975 realizaram-se as primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte, que foram ganhas pelo PS. Na sequência dos trabalhos desta assembleia foi elaborada uma nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo ocidental. A constituição foi aprovada em 1976 pela maioria dos deputados, abstendo-se apenas o CDS.

Acabada a guerra colonial, durante o PREC, as colónias africanas e Timor-Leste tornaram-se independentes.

O 25 de Abril visto mais tarde

O 25 de Abril de 1974 continua a dividir a sociedade portuguesa, sobretudo nos estratos mais velhos da população que viveram os acontecimentos, nas facções extremas do espectro político e nas pessoas politicamente mais empenhadas. A análise que se segue refere-se apenas às divisões entre estes estratos sociais.

Existem actualmente dois pontos de vista dominantes na sociedade portuguesa em relação ao 25 de Abril.

Quase todos reconhecem, de uma forma ou de outra, que o 25 de Abril representou um grande salto no desenvolvimento político-social do país.

Mas as pessoas mais à esquerda do espectro político tendem a pensar que o espírito inicial da revolução se perdeu. O PCP lamenta que a revolução não tenha ido mais longe e que muitas das chamadas "conquistas da revolução" se foram perdendo.

De uma forma geral, ambos os lados lamentam a forma como a descolonização foi feita, enquanto que as pessoas mais à direita lamentam as nacionalizações feitas no período imediato ao 25 de Abril de 1974 que condicionaram sobremaneira o crescimento de uma economia já então fraca

Imagens

Cinema

Documentário

As Armas e o Povo - Portugal, 1975, p/b 16/35 mm, 80 min, filme colectivo que retrata a primeira semana de revolução, cobrindo os acontecimentos do 25 de Abril ao 1º de Maio de 1974.

Cravos de Abril – Portugal, 1976, documentário histórico, p/b e cor 16 mm, 28 min, de Ricardo Costa, retratando os eventos desde o 25 de Abril até ao 1º de Maio. Ver Cravos de Abril em português, francês e inglês.

Setúbal, ville rouge - França/Portugal 1975, documentário histórico em português e francês, p/b e cor 16 mm, 93 min, de Daniel Edinger, retratando a oganizacão do poder popular em Setúbal em Outubro 1975 .

Scenes from the Class Struggle in Portugal - US/Portugal 1977, 16mm, p/b e cor, 85 min, de Robert Kramer e Phili Spinelli. 

Ficção

Capitães de Abril, 1997, ficção de Maria de Medeiros Esteves Victorino d' Almeida

Televisão

De igual modo, a televisão tirou partido das novas liberdades, noticiando sem censura, registando em filme, em entrevistas e documentários, momentos históricos, fazendo de um país em ebulição retratos vivos.

A Revolução dos Cravos foi amplamente coberta, além da RTP, por várias televisões estrangeiras, logo após ter sido notícia de interesse internacional. As primeiras imagens do 25 de Abril foram divulgadas no estrangeiro na televisão alemã - ver "enquadramento histórico", Cravos de Abril, filme de Ricardo Costa cineasta. As televisões que mais cobertura deram aos acontecimentos foram as cadeias alemãs ARDe ZDF e, no final do PREC, com o Verão Quente, a norte-americana CBS, com a qual Ricardo Costa também colaborou.

A televisão alemã, em particular a ARD, canal oficial, foi a que mais filmou, tendo reunido documentação muito completa dos principais eventos políticos e históricos da época. O correspondente estrangeiro então mais activo nessa época, quer em Lisboa quer em Madrid onde foi instalado um estúdio, foi o alemão Horst Hano, que algum tempo depois daria larga cobertura à agonia do regime franquista.

Uma grande parte da produção da ARD nessa época não consta em arquivo, o mesmo sucedendo com a CBS, o que leva a temer que a maior parte desse património se encontre perdido.

Extraído da Wikipédia