Apito Dourado

O caso Apito Dourado é um escândalo de corrupção no meio do futebol português que emergiu em 2004. Relacionado com o caso existe o Apito Final, um homólogo do tribunal desportivo.

Este processo baseou-se em casos de corrupção relacionados com os escalões inferiores do futebol português, nomeadamente o Gondomar Sport Clube.

Para além destes também o F.C. Porto e o Boavista seriam visados, visto que foram detectadas escutas telefónicas comprometedoras, que viriam a ser disponibilizadas no YouTube.

As investigações acabariam a incriminar Jorge Nuno Pinto da Costa, presidente do Futebol Clube do Porto, e Valentim Loureiro, antigo presidente do Boavista Futebol Clube e da Liga Portuguesa de Futebol.

Apesar de condenado em instâncias desportivas, o Futebol Clube do Porto e o seu presidente foram ilibados nos tribunais civis, tal como o Boavista e o seu ex-presidente João Loureiro.

Todavia, as escutas, ignoradas nesses julgamentos, lançariam mais suspeitas sobre os meandros do futebol português e a Justiça em Portugal.

Em Dezembro de 2006, a antiga companheira de Jorge Nuno Pinto da Costa, Carolina Salgado, escreveu um livro, Eu, Carolina, em que acusa o ex-companheiro.

Este livro seria utilizado como base de várias acusações que o presidente dos dragões sempre negou.

Estas incluíam, entre outros dados, o tráfico de influências, agressões a dirigentes desportivos, a coação sobre equipas de arbitragem, assim como o pagamento de orgias com prostitutas a árbitros para beneficiação do FC Porto, ainda que não apresentassem quaisquer provas em que se suportassem.

As acusações foram consideradas infundadas por parte dos tribunais civis. O livro deu origem a um filme chamado «Corrupção», realizado por João Botelho, e que contava nos papéis principais com os actores Nicolau Breyner e Margarida Vila-Nova.

Também Luís Filipe Vieira, presidente do Sport Lisboa e Benfica, seria envolvido neste processo por supostamente ter concordado com o árbitro do jogo das meias-finais da Taça de Portugal, na época 2003/2004.

Nessa conversa, que apenas foi transcrita, Luís Filipe Vieira, receoso por Pinto da Costa "controlar tudo" e já ter escolhido o árbitro da outra meia-final entre Sporting de Braga e FC Porto, queixa-se pelo facto do árbitro nomeado para o jogo já não ser Paulo Paraty, conforme havia sido transmitido por Pinto de Sousa, na altura responsável do Conselho de Arbitragem da Federação, a um advogado com ligações ao Benfica.

Após várias sugestões de Valentim Loureiro para substituir Paraty, o árbitro nomeado seria João Ferreira.

Todavia, Luís Filipe Vieira foi ilibado porque terá interferido apenas na nomeação de um árbitro para um jogo da Taça, não existindo qualquer prova que confirme qualquer ligação comprometedora ao árbitro nomeado para esse jogo.

Todavia, os casos mais mediáticos têm em conta os jogos FC Porto-Estrela da Amadora e Beira-Mar-FC Porto, ambos realizados na época de 2003/04, quando José Mourinho comandava o FC Porto.

No dia 24 de Janeiro de 2004, a Polícia Judiciária escuta um telefonema do presidente do FC Porto, Pinto da Costa, com António Araújo na véspera do jogo FC Porto-Estrela da Amadora, em que o empresário fala em "fruta" alegadamente prostitutas para dar ao árbitro do jogo, Jacinto Paixão, este que viria a tornar pública uma confissão do próprio, no YouTube, que teve como objetivo evitar represálias e ao mesmo tempo confirmar a corrupção desportiva do Futebol Clube do Porto.

O caso acabaria por ser arquivado, sendo as denúncias de Carolina Salgado e de Jacinto Paixão consideradas insuficientes para provar o conteúdo dos factos alegadamente narrados.

No dia 16 de Abril de 2004, o árbitro Augusto Duarte, que iria apitar o Beira Mar-FCP, visitou Pinto da Costa na sua residência na Madalena, em Vila Nova de Gaia.

Todavia, não ficou provado o motivo de tal encontro e, por isso, não foi encontrado qualquer tipo de prova neste âmbito.

Assim, este caso seria também arquivado .

Outra grave polémica sobre este caso e a Justiça Portuguesa, foi o facto de Jorge Nuno Pinto da Costa ter sido avisado, um dia antes, sobre a sua detenção e ter fugido da Polícia Judiciária para Espanha, em Dezembro de 2004.

Carolina Salgado escreveu no seu livro que, a dia 1 de Dezembro de 2004, houve uma reunião entre Pinto da Costa, Reinaldo Teles, e o seu advogado Lourenço Pinto, na qual o advogado terá revelado a detenção dos dois dirigentes portistas, assim como a do empresário António Araújo.

Este cenário veio a confirmar-se com a detenção de António Araújo, que Carolina Salgado afirma não ter sido avisado propositadamente.

Nesse próprio dia, Pinto da Costa e Carolina Salgado já tinham chegado a Espanha.

Processo parado na Relação

Após julgamento, foram condenados, em 18 de Julho de 2008, 13 arguidos, entre os quais Valentim Loureiro presidente da Câmara de Gondomar e líder da Liga Portuguesa de Futebol à data dos factos, Pinto de Sousa ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol e José Luís Oliveira vice-presidente de Valentim Loureiro na Câmara de Gondomar e presidente do clube local.

Em Março de 2010, após recursos, a Relação do Porto confirmou genericamente as condenações.

Valentim Loureiro foi condenado a perda de mandato e três anos e dois meses de prisão pena suspensa, por igual período, por crimes de abuso de poder e prevaricação. Já José Luís Oliveira foi condenado a três anos de prisão pena igualmente suspensa, por abuso de poder e corrupção desportiva, e Pinto de Sousa a dois anos e três meses de prisão suspensa, por abuso de poder.

Os arguidos recorreram novamente na Relação, suscitando erros e pedindo a aclaração do acórdão condenatório. Ao mesmo tempo, Pinto de Sousa e Valentim Loureiro apresentaram recursos para o Constitucional.

Após o recurso o processo principal do Apito Dourado ficou um ano parado. A consequência é que os crimes de corrupção desportiva estão a prescrever e os 11 arguidos condenados ficarão impunes.

FONTE WIKIPÉDIA